Brasil não precisa de novos desmatamentos

09/11/2011 15:54

Ministra descarta novos desmatamentos para fronteiras agrícolas

 

Veja reportagem da TV Câmara sobre o assunto.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (9) que o Brasil não precisa de novos desmatamentos para expandir suas fronteiras agrícolas. “É importante destacar que não podemos ter retrocesso e nem permitir novas devastações”, disse, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável que discutiu os programas e as metas do ministério.

Ao ser questionada sobre a proposta de novo Código Florestal, a ministra destacou que o debate no Senado já gerou alguns avanços, como a separação entre a regulação da degradação ambiental ocorrida até hoje e o planejamento estratégico para os próximos anos. “Uma coisa é regularizar um passivo, outra coisa é tratar da gestão estratégica da floresta”, ressaltou.

O deputado Sarney Filho (PV-MA) criticou a falta de diálogo com a sociedade na discussão sobre o tema. “O Congresso tem tentado flexibilizar a legislação ambiental sem ouvir a sociedade, sem estudos apropriados.”

Gustavo Lima
Dep. Giovani Cherini (presidente da Comissão de Meio Ambiente)
Cherini quer mais integração entre a comissão e o Ministério do Meio Ambiente.

O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que propôs a audiência púbica, defendeu ainda a integração entre os trabalhos do colegiado e do ministério. “Precisamos, juntos, buscar recursos para a proteção ambiental no Brasil. A comissão terá mais força se contar com o apoio do Executivo”, argumentou.

Relatório de qualidade
Na reunião, a ministra informou também que sua pasta vai produzir um relatório nacional de qualidade do meio ambiente, com informações integradas. “Qualquer nação do mundo tem um documento sobre o tema. Aqui, há as informações do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística], mas sem avaliação integrada”, sustentou. De acordo com a ministra, um modelo desse tipo de relatório foi produzido uma única vez no País, em 1984.

Izabella destacou ainda a queda no desmatamento na Amazônia. Conforme dados do Ministério do Meio Ambiente, esse índice caiu 74% entre 2004 e 2010. “Estamos sendo bem-sucedidos nessa tarefa e queremos antecipar as metas para 2020”, comentou a ministra. A Política Nacional de Mudanças Climáticas prevê a redução de 80% do desmatamento da Amazônia Legal até 2020, tendo como ponto de partida os 19,5 mil km² devastados em 2002.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Marcelo Oliveira - Foto: Gustavo Lima

Agência Câmara de Notícias

 

Notícias

Trabalhador retirou-se da audiência porque calçava chinelos de dedos

  Indenização para trabalhador que, calçando chinelos, foi barrado em audiência (04.03.11) Um dia depois da matéria de ontem (3) do Espaço Vital sobre exigências formais (gravata, paletó e calçados) para participar de atos judiciais, surge a notícia de que a União foi condenada a reparar o...

Não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas

23/02/2011 - 14h21 STJ decide que é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu que não é possível reconhecer uniões estáveis paralelas entre um funcionário público aposentado do Rio Grande do Sul e duas mulheres, com as quais manteve...

Imunidade profissional não é absoluta

03/03/2011 - 14h08 DECISÃO Advogado é condenado por calúnia e difamação contra colega Em mais um julgamento sobre excessos verbais cometidos por advogado no curso do processo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou seu entendimento de que a imunidade profissional prevista na Constituição...

Cirurgia essencial à sobrevida de segurado

03/03/2011 - 12h29 DECISÃO Unimed deve pagar despesas com cirurgia bariátrica de segurada com obesidade mórbida A gastroplastia (cirurgia bariátrica), indicada como tratamento para obesidade mórbida, longe de ser um procedimento estético ou mero tratamento emagrecedor, revela-se cirurgia...

Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis

03/03/2011 - 08h09 DECISÃO Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívidas. A decisão é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento...

Disposição normativa inconstitucional

Terça-feira, 01 de março de 2011 Fixação de valor do salário mínimo por decreto é questionada no STF A possibilidade de o Poder Executivo reajustar e aumentar o salário mínimo por meio de decreto, prevista no artigo 3º da Lei nº 12.382/2011*, foi questionada por meio da Ação Direta da...